Termos e Condições

Última atualização: 28 de dezembro de 2021

Por favor, leia estes termos e condições cuidadosamente antes de usar nosso serviço.

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cujas iniciais estão em maiúsculas têm significados definidos nas seguintes condições. As definições a seguir terão o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para os fins destes Termos e Condições:

Reconhecimento

Estes são os Termos e Condições que regem o uso deste serviço e o acordo entre você e a Empresa. Estes Termos e Condições estabelecem os direitos e obrigações de todos os usuários em relação ao uso do serviço.

O seu acesso e uso do serviço estão condicionados à sua aceitação e conformidade com estes Termos e Condições. Estes Termos e Condições se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou utilizam o serviço.

Ao acessar ou usar o serviço, você concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você discordar de qualquer parte destes Termos e Condições, não poderá acessar o serviço.

Você declara que tem mais de 18 anos de idade. A Empresa não permite que menores de 18 anos usem o serviço.

O seu acesso e uso do serviço também estão condicionados à sua aceitação e conformidade com a Política de Privacidade da Empresa. Nossa Política de Privacidade descreve nossas políticas e procedimentos sobre a coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais quando você usa o aplicativo ou o site e informa sobre seus direitos de privacidade e como a lei o protege. Leia nossa Política de Privacidade com atenção antes de usar nosso serviço.

Links para Outros Sites

Nosso serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Empresa.

A Empresa não tem controle sobre e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda ainda que a Empresa não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou supostamente causados pelo uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em tais sites ou serviços.

Aconselhamos fortemente que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de qualquer site ou serviço de terceiros que visitar.

Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos e Condições.

Após a rescisão, seu direito de usar o serviço cessará imediatamente.

Limitação de Responsabilidade

Independentemente de quaisquer danos que você possa incorrer, a responsabilidade total da Empresa e de qualquer de seus fornecedores sob qualquer disposição destes Termos será limitada ao valor realmente pago por você através do serviço ou 100 reais, caso você não tenha adquirido nada através do serviço.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância a Empresa ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequenciais (incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de dados, interrupção de negócios, danos pessoais, perda de privacidade ou qualquer outro dano relacionado ao uso ou incapacidade de usar o serviço, software ou hardware de terceiros utilizado com o serviço).

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais. Nesses casos, as limitações estabelecidas nesta seção serão aplicadas na maior extensão permitida pela lei aplicável.

Isenção de Garantia "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL"

O serviço é fornecido "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem garantias de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Empresa, em seu próprio nome e em nome de suas afiliadas, licenciadores e fornecedores de serviços, renuncia expressamente a todas as garantias, sejam elas expressas, implícitas, estatutárias ou de qualquer outra natureza, incluindo garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação de direitos de terceiros.

A Empresa não garante que o serviço atenderá às suas necessidades, será ininterrupto ou livre de erros, ou que quaisquer falhas serão corrigidas.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias, portanto algumas das exclusões acima podem não se aplicar a você.

Lei Aplicável

As leis do país em que a Empresa está registrada regerão estes Termos e seu uso do serviço, sem considerar seus conflitos de normas legais. Seu uso do aplicativo também pode estar sujeito a outras leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.

Resolução de Disputas

Se você tiver qualquer preocupação ou disputa sobre o serviço, concorda em tentar resolver a disputa informalmente entrando em contato com a Empresa.

Para Usuários da União Europeia (UE)

Se você for um consumidor da União Europeia, terá o benefício de quaisquer disposições obrigatórias da legislação do país em que reside.

Conformidade Legal nos Estados Unidos

Você declara e garante que (i) não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como um país "apoiador do terrorismo" e (ii) não está listado em nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.

Divisibilidade e Renúncia

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será alterada e interpretada para atingir seus objetivos na máxima extensão possível sob a lei aplicável, e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

Renúncia

Exceto conforme previsto neste documento, o não exercício de um direito ou a não exigência do cumprimento de uma obrigação sob estes Termos não afetará a capacidade de uma parte de exercer tal direito ou exigir tal cumprimento posteriormente, nem constituirá uma renúncia a uma violação subsequente.

Tradução e Interpretação

Estes Termos e Condições podem ter sido traduzidos caso tenhamos disponibilizado em nosso serviço. Você concorda que o texto original em inglês prevalecerá em caso de disputa.

Alterações a Estes Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Se uma revisão for significativa, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que os novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou usar nosso serviço após essas revisões se tornarem efetivas, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, pare de usar o site e o serviço.

Entre em Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, você pode nos contatar: